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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:15

Após regulamentação do CNJ, 231 casamentos gays são celebrados em um mês

Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:24

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Dano moral. Uso do nome. Direito personalíssimo. Matéria fática. Súmula nº 126.

consentimento para fins comerciais, a teor do que dispõe o art. 18 do Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:58

Juiz reconhece legitimidade de sindicato para propor Ação Civil Pública

Ação pretendia impor à Caixa Econômica Federal a obrigação de não descontar dias parados dos bancários grevistas
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:30

Honorários advocatícios não podem ser compensados, e rateados, podem?

O que diz o art. 86, "caput", do CPC/2015?
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:45

Primeiras impressões sobre o novo artigo 135 - A do código penal criado pela lei 12.653/12

Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:41

Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.

Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:10

Supremo encaminha ao STJ habeas corpus de ex-prefeito de Pombos (PE)

Pedido feito pela defesa de J.V.L., ex-prefeito municipal de Pombos (PE), foi julgado inadequado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 17:15

STF recebe pedido de liberdade de comerciário acusado de praticar racha e atropelamento em Ilhéus

Preso preventivamente, o comerciário T.S.O. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC) 103890 a fim de obter liberdade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Fiscalização de obra. Caso concreto. Abuso de direito constatado. Quantum indenizatório.

objetiva (art. 37, § 6°, CF), não havendo que se perquirir acerca da culpa ou do dolo do servidor.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 14:47

Acusado de atacar mulher uma semana após conhecê-la é condenado por tentativa de feminicídio

inicialmente no regime SEMIABERTO, em razão do disposto no art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Progressão de regime do semiaberto para o aberto. Requisitos objetivo e subjetivo. Lei n.º 10.792/2003.

Com a nova redação do art. 112 do lei de Execuções Penais, dada pela lei nº 10.792/03, para a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00

Mandado de Segurança. Gerente da CEF. Cobrança Antecipada de Dívida. Crédito Educativo. Não Cumprimento Carência Contratual

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 11:30

Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015

domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 468, de 31 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Resolução nº 185, de 04/11/05

emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o Art.106 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:53

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Suspensão da Inclusão de Débito. Auto de Infração. Dívida Ativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Exibindo resultado de 5201 até 5220 de um total de 66090

Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

consentimento para fins comerciais, a teor do que dispõe o art. 18 do Código Civil de 2002.

Ação pretendia impor à Caixa Econômica Federal a obrigação de não descontar dias parados dos bancários grevistas

O que diz o art. 86, "caput", do CPC/2015?

Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)

Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.

Pedido feito pela defesa de J.V.L., ex-prefeito municipal de Pombos (PE), foi julgado inadequado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Preso preventivamente, o comerciário T.S.O. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC) 103890 a fim de obter liberdade.

objetiva (art. 37, § 6°, CF), não havendo que se perquirir acerca da culpa ou do dolo do servidor.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

inicialmente no regime SEMIABERTO, em razão do disposto no art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal.

Com a nova redação do art. 112 do lei de Execuções Penais, dada pela lei nº 10.792/03, para a

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o Art.106 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

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